Apresentadora trava batalha pedindo retirada de imagens e vídeos em filme feito por ela em 1979
O Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Google em uma ação movida pela apresentadora Xuxa Meneghel. Na ação, Xuxa pedia que o serviço removesse links para páginas onde ela aparece nua ou em cenas de sexo em fotos ou vídeos. De acordo com a decisão do STJ, o Google não deve suprimir os resultados, pois não é o responsável pela publicação dos conteúdos, mas apenas uma ferramenta de pesquisa.
Na ação, protocolada em outubro de 2010, Xuxa pedia que o Google não indicasse nenhum link a partir de buscas combinando seu nome mais as palavras “pornografia” e “pedofilia”. Essa pesquisa tem como resultado links para o filme “Amor Estranho Amor”, filmado em 1979. Nele, a então modelo aparece em cenas eróticas com um garoto de 12 anos. A apresentadora ainda pode recorrer da decisão.
Recentemente, a atriz Carolina Dieckmann também pediu que o Google retirasse do ar links para as fotos roubadas onde ela aparecia nua. Na ocasião, o Google declarou que não interfere em seus resultados. “O mecanismo de busca do Google é um indexador, ou seja, uma ferramenta que procura conteúdos disponíveis na internet”, afirmou a empresa.
Qual sua opinião sobre o caso? Espera que o STJ faça o mesmo quando se tratar de assuntos políticos?
A entrevista concedida por Silas Malafaia ao Programa do Ratinho foi transmitida ontem pelo SBT, e diversos temas foram abordados. Como de costume, o pastor foi questionado sobre homossexualidade, ativismo gay, aborto, política, dízimo e outras questões teológicas, além de opinar sobre o caso do pastor Marcos Pereira.
Silas Malafaia falou ainda sobre a manifestação que está sendo organizada para expressar o posicionamento do segmento evangélico a respeito de questões sociais. De acordo com o pastor, no próximo dia 05 de junho, haverão mais de 100 mil pessoas em Brasília, e o ato só será superado pela manifestação conhecida como Diretas Já, realizada em 1984 na Praça da Sé em São Paulo pela redemocratização do país e direito ao voto direto.
Questionado sobre sua postura contra a homossexualidade, Malafaia ressaltou que discordar é um direito: “O que as pessoas tem que entender é o seguinte: ser contra um comportamento não significa discriminar pessoas”, e frisou que seu empenho é contra os ativistas gays, que defendem o conceito de que o Brasil é um país homofóbico.
Uma pergunta feita por telespectadores do programa sobre uma colocação do papa Francisco, que entende ser a homossexualidade fruto de uma ação demoníaca, foi respondida por Malafaia de forma a concordar com o líder da Igreja Católica: “Ele tá calcado na Bíblia Sagrada [...] O diabo quer destruir a família”.
Novamente, o pastor reforçou sua postura a respeito da homossexualidade, dizendo ser um “comportamento adquirido”. Malafaia frisou que não considera a prática uma doença, mas também pontuou que não há provas de que um ser humano nasça homossexual.
A respeito da resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigando aos cartórios a registrarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo novamente criticou a “canetada” do órgão, dizendo que essa decisão “extrapolou” as funções do Conselho. “Dogmas sociais são decididos por plebiscito ou pelo Congresso”.
A prisão de Marcos Pereira, pastor da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), sob acusação de estupro foi tratada de forma objetiva por Silas Malafaia: “Lei é lei e é pra qualquer um. Seja pastor, ou qualquer um. Se ele cometeu isso que estão dizendo, chumbo grosso, cadeia pra ele porque não tem conversa. Isso aqui é inegociável. Pastor, ao contrário… Quanto mais você trabalha com pessoas, você representa grupos sociais, maior é a sua responsabilidade”.
Malafaia também comentou questões de cunho doutrinário, como a orientação para que solteiros não pratiquem sexo antes do casamento, e também sobre o tendência de igrejas adotarem máquinas de cartão de crédito e débito para recolherem ofertas e dízimos. De acordo com o pastor, cartões são “dinheiro plástico”, e muitos fiéis preferem contribuir dessa forma, pela praticidade.
Sobre o dízimo especificamente, o pastor foi questionado se considera correto que pessoas de baixa renda contribuam. Malafaia respondeu dizendo que os dízimos e ofertas são dados por quem se sente à vontade para doar, e disse também entender que as pessoas que não fazem parte de nenhuma igreja evangélica não deveriam opinar a respeito do tema.
A liberdade de expressão, um dos temas que serão abordados durante a manifestação em Brasília, no próximo dia 05 de junho, foi defendida pelo pastor Malafaia, que criticou as indicações do governo de tentar impor um controle sobre a mídia, que avalie seu conteúdo e defina o que pode ou não ser veiculado.
A respeito do aborto, novamente o pastor se colocou totalmente contra, dizendo que o feto não é um prolongamento do corpo feminino. Citando informações a respeito da gestação, Malafaia afirmou que a mulher é uma hospedeira, e que o bebê é quem regula as atividades biológicas, e que por isso, a mãe não pode decidir a respeito da vida ou morte dele.
Comentando o recente tumulto por causa de boatos a respeito do fim do programa Bolsa Família, Malafaia disse ser a favor do programa até certo ponto: “O que faz a riqueza de uma nação é o trabalho. Nós precisamos dar trabalho, não sustentar vagabundo em casa”, esbravejou. O pastor ainda complementou dizendo que programas sociais como o Bolsa Família não são uma invenção do governo do PT, e sim, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): “A verdade tem que ser dita. Discordo de muita coisa de Fernando Henrique, mas quem inventou esse programa foi ele”.
O Parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano "NAN".
"O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado, citado pela agência de notícias EFE.
O projeto de lei passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional, segundo a agência de notícias Reuters.
Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar "objetivos de longo alcance" ao ilegalizar o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática, informou a EFE
Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo", e para "qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria".
Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.
O Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi, informou a Reuters. Mas as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de US$ 2 milhões de barris por dia.
O pedido de suspensão feito pelo Partido Social Cristão (PSC) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios do país a celebrarem o casamento gay foi recusado pelo ministro Luiz Fux.
No entender de Fux, a metodologia usada pelo PSC para questionar a resolução foi inadequado. O partido do pastor Marco Feliciano havia entrado com um mandado de segurança, um processo específico para questionar abusos feitos por autoridade pública.
Fux classificou a resolução do CNJ como uma ação de poder normativo, e para barrar uma medida desse porte, o instrumento legal seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Por isso, optou pelo arquivamento do pedido feito pelo PSC, segundo o G1.
O argumento usado pelo PSC para solicitar um mandado de segurança é que teria havido abuso de poder por parte do CNJ, que teria extrapolado suas funções ao emitir uma resolução obrigando cartórios a celebrarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que o casamento é definido por dispositivos da Constituição, e alterações na lei devem ser feitas pelo Poder Legislativo. Antes dessa resolução, os cartórios só eram obrigados caso a Justiça local emitisse liminar para casos específicos.
Entretanto, o ministro Fux afirmou que O CNJ pode sim emitir resoluções como essa: “É inelutável a sua competência [do CNJ] para regular tais assuntos”, pontuou.
Em nota enviada à organização do 21º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade, o pastor Marco Feliciano aceitou o convite para participar do evento gay. O convite foi feito através de um anúncio de página inteira no jornal Folha de São Paulo da última segunda-feira, 29 de maio, e foi criado pela agência de publicidade Neogama para a Associação Cultural Mix Brasil.
No texto os organizadores afirmam que o pastor repudia a diversidade e justificam o convite dizendo que “o exemplo ainda é o melhor professor” (leia na íntegra aqui). Em contrapartida Marco Feliciano diz que “um festival que (…) levanta a bandeira da diversidade, merece nosso respeito e compreensão, pois, se queremos que respeitem nossas posições, devemos reciprocidade”, disse.
Na nota, o deputado ainda afirma que “minha origem cristã não repudia a diversidade” e, após citar oversículo bíblico de Marcos 16:15, completou dizendo que “o Apóstolo Paulo mandou que dessem atenção aos gentios em primeiro lugar”.
Ao final o pastor Marco Feliciano afirmou que “respeitar a diversidade não quer dizer que devamos renunciar as nossas convicções a respeito de temas sejam eles os mais polêmicos” e encerrou dizendo que “reafirmo que, quando alguém não pensa exatamente como nós, não significa que sejamos inimigos, antes de tudo, somos filhos do mesmo Deus”.
Íntegra da nota do pastor Marco Feliciano ao Mix Brasil
Aos senhores organizadores do 21º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade
Senhores, quando a ironia é fina, inteligente e custa uma página de jornal, devemos sim refletir, portanto, aceito o convite feito por vossas senhorias através do anuncio no jornal Folha de São Paulo. Um festival que, de forma ordeira e pacífica, levanta a bandeira da diversidade, merece nosso respeito e compreensão, pois, se queremos que respeitem nossas posições, devemos reciprocidade.
Minha origem cristã não repudia a diversidade. Jesus disse: – “Ide e preguai o evangelho a todos” e o Apóstolo Paulo, mandou que dessem atenção aos gentios em primeiro lugar.
Sempre devemos estar em reflexão, é inerente ao ser inteligente, criado a imagem e semelhança de Deus, amando-O sobre todas as coisas e o nosso próximo como a nós mesmos.
Respeitar a diversidade não quer dizer que devamos renunciar as nossas convicções a respeito de temas sejam eles os mais polêmicos, evitando sempre o confronto, a não ser de ideias.
Reafirmo que, quando alguém não pensa exatamente como nós, não significa que sejamos inimigos, antes de tudo, somos filhos do mesmo Deus. Pr. Marco FelicianoDeputado Federal PSC/SP Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
O 21º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade acontecerá dos dias 7 à 11 de novembro em São Paulo e de 14 à 21 de novembro no Rio de Janeiro e possui como tema “Cabeças diferentes, idéias diferentes e o mesmo festival: cabeça aberta – Chegou a nova geração e ela é mix”. Ainda não se sabe qual dia e onde o pastor Marco Feliciano irá participar.
O festival é realizado pela Associação Cultural Mix Brasil, o Ministério da Cultura e o Governo Federal.
A Rede CNT rompeu recentemente seu contrato com a Igreja Mundial, denominação liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago e que detinha cerca de 10 horas da programação diária da emissora. De acordo com o colunista Guilherme Beraldo, do blog Portal4, o motivo do rompimento do contrato é uma dívida de R$ 18 milhões da igreja com a CNT. Segundo Beraldo, a denominação não paga a programação desde fevereiro.
A decisão dos diretores da emissora foi de romper o contrato com a igreja, e investir mais em conteúdo, com alguns programas próprios e dando mais espaço para o apresentador Leão Lobo, segundo o site Na Telinha;
Com a saída da programação religiosa, que há muitos anos compunha grande parte da programação da CNT, os programas que ganharam mais destaque no espaço que era ocupado pela Mundial são, ‘CNT News’, ‘Notícias & Mais’ e ‘CNT Nostalgia’, além de outros.
A saída da Mundial não significa o fim dos programas religiosos na programação da CNT, que continuará apresentando em sua programação alguns programas religiosos e infomerciais.
A morte de um rapaz que teria sido espancado na boate Queen, voltada ao público gay no Rio de Janeiro, virou notícia nacional após o apresentador do programa Brasil Urgenteda Band, jornalista José Luiz Datena, comentar o caso responsabilizando o pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
O apresentador teria dito que a morte do rapaz, um cabeleireiro identificado como Luiz Antônio, 49 anos, teria ocorrido por homofobia, e que a incitação de crimes como esse seria consequência de posturas como as defendidas pelo pastor e deputado federal Feliciano.
A repercussão da fala de José Luiz Datena foi imediata, e no Twitter, diversos internautas comentaram o discurso do jornalista: “Datena diz agora no ar: ‘o que o Pr Marcos Feliciano defende é uma canalhice!’”, escreveu o usuário Pr. Gracindo.
Por outro lado, houve quem concordasse com as supostas falas do apresentador Datena: “Os evangélicos deveriam se sentir ofendidos por serem vistos como fomentadores de ódio, discórdia e violência. Não pelo Datena, que ganhou uns pontinhos hoje. Mas ainda falta muito pra ele ir para o céu”, ironizou o usuário Omar Giovani.
O internauta Alex Albuquerque reproduziu o que seria um trecho da fala do apresentador: “’O Feliciano como Presidente da CDH é uma piada’. (Datena)”.
A psicóloga Marisa Lobo, uma das ativistas evangélicas com maior número de seguidores no Twitter, protestou contra a postura de José Luiz Datena: “Até dentro de boates gays, Brasil Urgente, seremos responsabilizados pelas brigas? Acha que somos ‘imbecis’ mesmo? [Isso é] Desonestidade intelectual. Estamos cansados, Brasil Urgente, dessa Ditadura ideológica que usa a dor da morte para tentar nos vincular a crimes. Cristofobia é o nome disso. Se, de acordo com sua exposição, Brasil Urgente, falas do Feliciano geraram preconceito, a sua de hoje gerou ódio contra o povo cristão”, escreveu, mencionando o perfil oficial do programa no microblog.
As colocações de Marisa Lobo foram acompanhadas por outros internautas, que criticaram supostas considerações do apresentador a respeito do que a Bíblia fala sobre a prática homossexual: “Dizer que a Bíblia não fala de homossexualidade como sendo algo desaprovado por Deus, é falar sem conhecer a Palavra. Fala sério, Datena!”, escreveu Laryssa Lobato.
O pastor Marco Feliciano se pronunciou sobre a repercussão através de seu Twitter, afirmando acreditar que a confusão seria um mal entendido.
“Quando perseguiram o Datena por falar em Deus eu usei a Tribuna do Parlamento para defendê-lo, não que tenha me pedido, fiz por justiça. Informaram que o Datena usou o assassinato de um homossexual em uma boate gay para dizer que é culpa minha. Se for verdade é lamentável. Caso o Datenal tenha feito tal comentário, o que sinceramente não creio, tenho certeza que quando colocar a cabeça no travesseiro meditará. E acredito que o Datena terá a grandeza de desfazer esse mal entendido, afinal é um dos maiores formadores de opinião desse país. E eu, amigo Datena, bem como os evangélicos desse país admiramos e respeitamos você por ser quem é! Um abraço e Deus te abençoe! E fica aqui o meu pesar e sentimentos por esta vida que foi arrancada de maneira tão estúpida e violenta. Que Deus conforte a família. Que o culpado por este assassinato seja encontrado e punido pela justiça. Cabe à boate Queen mostrar os vídeos. E à policia investigar”, tuitou o pastor.
Na página de vídeos do programa Brasil Urgente, a Band cortou o comentário feito à respeito do caso, e qualquer menção ao pastor Marco Feliciano que tenha sido feita pelo apresentador não está disponível.
A edição 2013 da Parada Gay em São Paulo terá protestos contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e também contra a bancada evangélica no Congresso Nacional.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) está organizando um bloco para a data, com personagens vestidos de saias e com frases contra a homofobia pintadas no corpo, de acordo com informações do site Athos GLS.
Ganhador da Palma de Ouro, 'La vie d'Adèle' mostra paixão entre mulheres. Desde 2011, movimento islâmico radical tem protestado no país do diretor.
O ministro tunisiano da Cultura parabenizou nesta segunda-feira (27) o diretor franco-tunisiano Abdellatif Kechiche pela conquista da Palma de Ouro com "La vie d'Adèle", sem entrar no mérito da paixão homossexual retratada no filme, e que é tabu no mundo árabe.
"O ministro da Cultura [Mehdi Mabrouk] parabenizou o diretor Abdellatif Kechiche por este reconhecimento internacional, desejando-lhe sucesso no mundo do cinema", anunciou o ministério.
A declaração, no entanto, não mencionou o tema do filme, que narra a paixão ardente entre duas mulheres, uma questão sensível na sociedade árabe-muçulmana. O ministério também não deu nenhuma indicação quanto a um possível lançamento do filme na Tunísia, cujo governo é liderado pelo movimento islamita Ennahda.
Desde a revolução em janeiro de 2011, várias obras, exposições e festivais têm sido alvos de protestos, às vezes violentos, do movimento islâmico radical, que registra um crescimento significativo desde a queda do regime de Zine El Abidine Ben Ali.
Em outubro, a exibição do filme franco-iraniano "Persépolis" pelo canal privado Nessma TV provocou uma onda de violência entre os radicais islâmicos. O diretor do canal de televisão foi multado por "atentado à moralidade", já que o filme contém uma cena em que mostra Deus, e sua representação é proibida pelo Islã.
Ao receber a Palma de Ouro, Kechiche dedicou seu filme "a esta bela juventude da França, que me ensinou muito sobre o espírito de liberdade", bem como "outros jovens da revolução tunisina por sua aspiração a viver livremente, e amar livremente".
"É uma bela história, um belo amor, com o qual todos podem se identificar, independentemente da sexualidade", declarou o presidente do júri, o diretor americano Steven Spielberg. A homossexualidade em si não é proibida pela lei na Tunísia, mas a sodomia é punida com três anos de prisão.
Deputado foi denunciado por estelionato pelo MP gaúcho em 2009. Ele foi acusado de receber por evento e não comparecer; STF vai julgar.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta segunda-feira (27), em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição, por falta de provas, do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de crime de estelionato.
Feliciano se tornou alvo de protestos após assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara por supostas falas racistas e homofóbicas. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, de ter recebido R$ 13,3 mil (em valores atualizados) de uma produtora de eventos para participar de evento religioso em 2008 e não ter comparecido.
O pedido de absolvição de Feliciano foi enviado ao Supremo pela Procuradoria nas sete páginas de alegações finais.
Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita."
Roberto Gurgel, sobre a acusação contra Marco Feliciano
O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda terá de levar a ação para análise pelo plenário do tribunal. O plenário é que decidirá se condena ou absolve o parlamentar.
Gurgel argumentou que não há provas nos autos de que Feliciano tenha tido intenção de prejudicar a produtora de eventos.
"Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita."
O procurador disse que o fato deve ser esclarecido na área civil, e não na esfera criminal. Já está em andamento ação de reparação de danos na Justiça comum.
Defesa de Feliciano Em depoimento em abril, Feliciano afirmou que não compareceu ao evento porque a produtora não fez o depósito combinado no valor de R$ 8 mil com dez dias de antecedência do evento, que ocorreria no dia 15 de março de 2008.
Marco Feliciano relatou que, como o depósito não foi feito no prazo, a assessoria marcou outro evento no Rio de Janeiro para a mesma data.
O parlamentar afirma que tentou devolver o dinheiro, mas primeiramente a produtora tentou agendar uma nova data. Mas não houve acordo na agenda.
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal.
O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele adquiriu ao se tornar parlamentar. Em outro processo, Feliciano foi acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação - a ação ainda não foi julgada.
A acusação de estelionato afirma que Feliciano firmou contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida".
Localizado na África, Eritreia é um país que apesar de ter quase metade de sua população composta por cristãos sofre com a perseguição religiosa, estando em 10º lugar na classificação dos lugares onde mais existe perseguição em todo o mundo. Por isso, os cristãos do país são obrigados a realizar seus cultos em segredo, geralmente em igrejas subterrâneas.
A cristã Misgana, que vive no país, falou ao Ministério Portas abertas como é viver sua fé nesse país, onde todas as igrejas evangélicas estão fechadas desde uma lei em 2002, e mais de 2.800 cristãos estão na prisão, e seus familiares não têm notícias deles há meses e anos.
- Como você sabe, as nossas igrejas estão fechadas. Assim, somos obrigados a nos reunir no subsolo das casas. Alguns irmãos cedem seus lares voluntariamente para que possamos adorar a Deus. Nós prestamos culto ao Senhor em quartos e cozinhas abaixo do chão. – relatou.
Misgana ressaltou também sentir falta da liberdade que os cristãos já tiveram no país, em contraste com a situação vivida atualmente.
- O que sinto falta de quando éramos livres para exercer nossa fé em Cristo publicamente, é de poder cantar com alegria, em voz alta. Agora, só podemos sussurrar. Imagine o quão difícil é para nós! Queremos expressar nossa felicidade no Senhor, mas não podemos. Mesmo assim, ele ouve o nosso sussurro, ele está sempre conosco – destacou.
No país, fazer parte de uma igreja subterrânea ou participar de uma reunião cristã é um crime grave. Então, todos os dias, cristãos eritreus arriscam suas vidas, sob pena de serem presos, mas não abrem mão de dizer a Jesus o quanto eles o amam.
Firme em sua vontade de cultuar a Deus, a cristã pede que os cristãos de todo o mundo os ajudem em oração, pra conseguir superar as dificuldades impostas pela perseguição.
- Nossos olhos estão fixos em Jesus, nada mais. Ore pelos cristãos na Eritreia, para que possamos adorar a Deus livremente algum dia, de alguma forma. Nós queremos dar glórias a ele em nossa cidade, nos reunir e nos alegrarmos nele. Essa é a minha oração. Ajude-me através da sua intercessão – completa Misgana, pedindo a todos que intercedam em oração pelos cristãos de seu país.
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigando cartórios de todo o país a realizarem cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo tem causado polêmica na sociedade e foi tema de um discurso do pastor Silas Malafaia durante seu programa Vitória em Cristo, do último sábado, 25 de maio.
De acordo com Malafaia, a resolução do CNJ é uma “vergonha”, pois a medida tomou caráter de lei, o que seria inconstitucional, uma vez que a prerrogativa de legislar é do Congresso Nacional.
“Isso é uma afronta. Rasgaram, cuspiram, pisaram na Constituição Brasileira. Quem tem poder pra legislar é o Congresso Nacional. Eu sou contra a tentativa de botar o Judiciário de joelho. Tentaram lá – a turma dos mensaleiros que deveriam estar na cadeia – ridicularizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Nós não aceitamos isso não. Supremo tem que estar independente, não pode estar submisso a nenhum poder. Agora o Conselho Nacional de Justiça? Quem é que disse que esse conselho tem autoridade pra uma coisa que muda o paradigma da sociedade?”, questionou o pastor.
O pastor ressaltou ainda que em “qualquer nação do mundo” que opte pela democracia, “é o povo que decide temas que são paradigmas da sociedade”. Malafaia afirmou que a postura do CNJ é uma afronta ao Poder Legislativo.
“Eu não estou falando de Evangelho, evangélico, católico, de minha religião, de meus dogmas. Eu estou falando de princípios que norteiam uma sociedade. E a imprensa brasileira se cala”, criticou Silas Malafaia.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) comentou a iniciativa do Partido Social Cristão (PSC) de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF pedindo a suspensão da resolução do CNJ: “Eu espero daqueles doutos ministros, que eles possam entender que – assim como ninguém pode botar o Supremo Tribunal Federal de joelhos – o Supremo Tribunal Federal não pode legislar. Eu espero que cassem essa palhaçada”.
Confira o discurso de Silas Malafaia no vídeo abaixo, a partir de 53 minutos:
A indicação feita pela presidente Dilma Rousseff do advogado constitucionalista procurador do Estado do Rio Luís Roberto Barroso, 55, para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado polêmica entre líderes religiosos.
Barroso é conhecido por ter defendido o ex-ativista político italiano Cesare Battisti e também por ter entre as causas que já defendeu no próprio Supremo a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais e a pesquisa com células-tronco aborto de anencéfalos, assuntos controversos no meio religioso.
- As uniões homoafetivas são fatos lícitos e relativos à vida privada de cada um. O papel do Estado e do Direito, em relação a elas como a tudo mais, é o de respeitar a diversidade, fomentar a tolerância e contribuir para a superação do preconceito e da discriminação – escreveu o advogado, em parecer sobre a causa gay.
A rejeição à escolha de Barroso vem de diversos grupos religiosos, e de várias vertentes e crenças.
O advogado Paulo Fernando, do grupo Pró-Vida, ligado à Igreja Católica, se manifestou contra a indicação feita pela presidente, afirmando que buscaria apoio especialmente de parlamentares ligados aos segmentos religiosos para fiscalizar Barroso.
- Vamos fazer uma espécie de dossiê com todas as declarações dele sobre os assuntos que nos são caros. Dificilmente o nome dele será derrubado, mas ele precisa saber que estamos de olho afirmou Paulo Fernando.
A escolha de Barroso para o STF foi recebida com críticas também entre os evangélicos. O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, comentou a indicação afirmando se tratar de um indicativo para os evangélicos acerca dos valores defendidos pela presidente que, segundo ele, contrastam com os valores evangélicos.
- É importante o povo evangélico ver as convicções ideológicas da presidente da república. Não adianta durante o período eleitoral aparecer na foto com pastores – afirmou Malafaia, que disse ainda que “nós, evangélicos, temos que amadurecer no processo eleitoral e exercer a nossa cidadania aqui na terra como o próprio Jesus falou, com inteligência e justiça”.
- Como podemos votar em alguém onde a sua pratica sinaliza seus princípios que são totalmente contrários aos nossos? O advogado indicado para a mais alta corte no país defende o aborto e a causa gay. Assim como a presidente tem o direito de fazer esta indicação, nós temos o direito de dizer com o nosso voto que não concordamos com esta ideologia. – completou o pastor.
Por outro lado, o nome do constitucionalista agradou aos ativistas gays, que o consideram “maravilhoso aliado da dignidade humana”.
- Foi a melhor pessoa para a nossa comunidade – diz texto de Toni Reis, secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
A escolha foi também comentada pelo jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, que afirma que “ao nomeá-lo, Dilma certamente procurou dar uma resposta àquilo que as esquerdas chamam “onda conservadora no Brasil”.
- Barroso atuou ainda em favor da pesquisa com células-tronco embrionárias, união civil de homossexuais e do aborto de anencéfalos. Estivéssemos nos EUA, ele seria apontado como “um liberal”, segundo o vocabulário que se emprega lá. Aqui, o sinônimo é “esquerda”, eventualmente “progressista” na novilíngua que se passou a usar por aí – destacou Azevedo.
A lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas das 22h às 6h, além de proibi-la em todos os horários em locais que ficam a menos de 100 m de instituições de ensino e mesquitasAP Photo/Osman Orsal
O Parlamento turco aprovou nesta sexta-feira (24) uma lei para limitar o consumo de bebidas alcoólicas no país, a qual gerou fortes protestos da oposição laica que acredita as restrições fazem parte de uma islamização da sociedade turca por parte do governo.
A nova lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas das 22h às 6h, além de proibi-la em todos os horários em locais que ficam a menos de 100 metros de instituições de ensino, mesquitas e outros templos religiosos.
A propaganda de bebidas alcoólicas também foi proibida em séries televisivas, filmes e vídeos, assim como em qualquer outro meio de comunicação.
Entre os motoristas, o consumo permitido também foi reduzido, de 1% para 0,5% de nível de álcool no sangue.
Os deputados da oposição denunciam que essa lei faz parte de outras adotadas a partir de princípios religiosos e conservadores, com as quais, segundo eles, o governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) do primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, querem mudar a vida da população.
O AKP tem uma orientação islâmica moderada, enquanto o Islã proíbe o consumo de bebidas alcoólicas.
Alguns políticos opositores também ressaltaram o efeito negativo que a medida trará para o setor do turismo, já que os visitantes também não terão benefícios perante a nova lei, enquanto outros advertiram que o país não sofre com o problema de alcoolismo.
Terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume a Presidência da República, interinamente, na noite desta quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff embarca para a Etiópia. A presidente participará no país das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana.
Renan já assumiu interinamente a Presidência da República, em maio de 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , quando também ocupava a presidência do Senado.
Desta vez, ele precisará assumir o cargo novamente porque o vice-presidente, Michel Temer, viajará para o Equador a fim de representar Dilma na posse do presidente reeleito, Rafael Correa. E o segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também estará fora do País, em viagem oficial aos Estados Unidos.
Nesta quinta-feira, 23 de maio, a mesa diretora da CGADB (Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil) decidiu por expulsar o pastor Samuel Câmara da convenção, que é a maior e mais conhecida dentre as ligadas à Assembléia de Deus.
A decisão do desligamento aconteceu devido a acusação de que Câmara e outros três pastores teriam quebrado o decoro durante a reunião da Assembléia Geral Extraordinária que aconteceu entre os dias 6 e 8 de Junho de 2012 em Alagoas. Na ocasião vários pastores ligados a Samuel realizaram um protesto no evento devido a acusações de irregularidades na AGE, depois disso a Assembléia Geral chegou a ser anulada na justiça após um pedido da Convenção Fraternal do Estado do Espírito Santo.
O requerimento que culminou no desligamento compulsório do líder da igreja-mãe das Assembléias de Deus foi impetrado pelo pastor Davidson Viera da Silva, que é alinhado com o recem reeleito presidente da CGADB, José Wellington, o qual a vários anos disputa contra Samuel Câmara a liderança da Convenção. Além do pastor paraense, os pastores Sóstenes Apolos e Jônatas Câmara também respondiam ao processo, mas não foram julgados por apresentarem um atestado médico. Já Ivan Bastos, por ter sido recentemente eleito para a mesa diretora, também será julgado, mas apenas em uma futura Assembléia Geral Ordinária.
A mesa diretora, formada por 10 pastores da CGADB, decidiu por 7 votos contra 3 pelo desligamento de Samuel Câmara. Os três votos a favor do pastor foram dos pastores Antonio Dionísio, Jonas Francisco de Paula e Ivan Bastos. Após ser comunicado da decisão, o pastor Samuel Câmara divulgou uma nota oficial onde classificou o ato como “rito sumário como nas piores ditaduras” e afirmou que “fica caracterizada a perseguição política e a determinação de tirar do caminho e atropelar qualquer um que levante a sua voz contra os desmandos da administração que há 25 anos comanda a CGADB”, criticou.
Câmara também afirma que foi um ato de “arbitrariedade” pois, segundo ele, o Regimento Interno da CGADB ”não prevê esse tipo de sanção para a acusação de quebra de decoro alegada contra mim e os demais pastores já mencionados” e por isso avisou que irá recorrer da decisão. Confira a nota oficial completa:
Ao arrepio do Estatuto e do Regimento Interno, que não prevê esse tipo de sanção para a acusação de quebra de decoro alegada contra mim e os demais pastores já mencionados, a Mesa Diretora acaba de deliberar pelo meu desligamento da CGADB por sete votos a três. Votaram contra a decisão os pastores Antonio Dionísio, Jonas Francisco de Paula e Ivan Bastos.
Os processos contra o pastor Sóstenes Apolos e Jônatas Câmara foram temporariamente suspensos porque ambos justificaram a sua ausência por razões de ordem médica. Já o pastor Ivan Bastos só pode ser julgado, neste caso, pela AGO por pertencer à Mesa Diretora da CGADB.
Infelizmente optaram, mais uma vez, por cometer uma arbitrariedade. Rito sumário como nas piores ditaduras. Fica caracterizada a perseguição política e a determinação de tirar do caminho e atropelar qualquer um que levante a sua voz contra os desmandos da administração que há 25 anos comanda a CGADB.
Diante desta atitude arbitrária, repito o nosso lema: “Porque Deus não nos deu um espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor e de moderação”, 1 Timóteo 1.7.
Vamos recorrer da decisão, com tranquilidade. Eles buscam promover mais uma cisão. Nós buscamos a unidade assembleiana. Insistimos que nos cubram com as suas orações.
Convenções do Sul pedem unidade na Assembléia de Deus
No dia 20 de maio, antes do julgamento, a UMADERSUL (União dos Ministros das Assembleias de Deus da Região Sul do Brasil) divulgou um manifesto onde pediu a “unidade entre a mesa diretora da CGADB e os seus membros e entre estes com as convenções estaduais e regionais e seus membros”. Na carta a União pediu orações para que os membros da mesa diretora “não se precipitem” em desligar ou tomar medidas disciplinares contra os pastores.
“Há o perigo iminente de que sejam desligados compulsória e injustamente membros da CGADB, que são pastores com uma história relevante de trabalho na obra do Senhor, somente pelo fato de os mesmos terem interpretado a vontade de Deus com um pensamento diferente daqueles esposados pela Mesa Diretora”, diz o manifesto que fala abertamente sobre retaliação “que é uma atitude anti-cristã e extremamente prejudicial à unidade da Assembleia de Deus no Brasil”.
No manifesto, assinado por três pastores representantes dos três estados do sul, é feito um pedido “a Mesa Diretora e o próprio Presidente da CGADB, sua Reverendíssima, Pastor José Wellington Bezerra da Costa, como líder maior de nossa Assembleia de Deus no Brasil, que não se permita ser considerado incoerente com suas próprias palavras, pois o mesmo pediu a unidade de nossa denominação no país”, diz. O texto completo do manifesto está no site da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado do Paraná.
Enquanto o imbróglio não é resolvido, o pastor Samuel Câmara não é mais membro da CGADB e por isso não pode participar dos eventos da mesma e tão pouco voltar a concorrer para a cargo de presidente da convenção.
