quinta-feira, 16 de maio de 2013

Rosemary Noronha será acusada de tráfico de influência


O Ministério Público Federal acredita já ter elementos suficientes para acusar Rosemary Noronha, ex-chefe no escritório da Presidência em São Paulo e amiga íntima do ex-presidente Lula, de tráfico de influência, segundo a Folhaapurou.
Tráfico de influência é quando funcionário público solicita ou obtém alguma vantagem para si.
Julia Moraes - 27.nov.2008/Folhapress
Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência
Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência
Ela deve ser alvo de uma ação de improbidade por ter usado o posto para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licenças para usar duas ilhas no litoral paulista, de acordo com a Operação Porto Seguro.
A ajuda de Rose foi recompensada com um cruzeiro (R$ 2.500), uma Mitsubishi Pajero TR4 (R$ 55 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7.500) e móveis para a filha (R$ 5 mil).
Essa ação, na área cível, deve ser acompanhada de um pedido de bloqueio de bens. O bloqueio visa ressarcir os eventuais prejuízos que a ajuda possa ter causado à União.
Na Justiça criminal, Rose já é ré. Ela responde a um processo por formação de quadrilha, enriquecimento ilícito e tráfico de influência.
Na última segunda-feira a Justiça federal decretou o bloqueio de R$ 19 milhões de dez funcionários públicos investigados na Porto Seguro.
Eles são acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresário César Floriano na exploração de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhão.
O procurador José Roberto Pimenta Oliveira queria o bloqueio de R$ 38 milhões, mas o juiz achou "excessiva" a multa que ele queria impor.
O maior valor bloqueado, de R$ 1,3 milhão, foi de José Weber Holanda, que era o número dois da AGU (Advocacia Geral da União). Ele é acusado de ter escrito um parecer a favor do empresário.
A Tecondi ganhou em 1998 uma licitação para explorar uma área no porto de Santos que requeria investimentos de R$ 70 milhões. Sem uma nova concorrência, o terminal foi transferido para uma área menor, mas os investimentos exigidos eram muito mais baixos.
O Tribunal de Contas da União reprovou as mudanças. Foi para evitar a perda da área que César Floriano teria pago propinas a um auditor do TCU, segundo a PF.
A Justiça bloqueou R$ 2,4 milhões dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, acusados de liberar a suposta quadrilha. O ex-auditor do TCU Cyonil Borges, que recebeu R$ 100 mil do grupo e depois delatou o esquema à PF, teve bloqueados R$ 846 mil.
O advogado de Borges, Rodrigo Felberg, diz que a decisão é "absurda". "Ele não tem nem apartamento e ajudou a PF a fazer a investigação". Outros advogados não quiseram se pronunciar.
Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

Tensão cresce na França após aprovação da união homossexual


Protestos tomaram as ruas de várias cidades do país.
Assunto dividiu sociedade francesa, com protestos contra e a favor.


O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de Paris. (Foto: Kenzo Tribouillard/AFP)Manifestante tenta derrubar barreira montada pela polícia próximo da Assembleia Nacional  (Foto: Kenzo Tribouillard/AFP)
Depois da aprovação pelo Parlamento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais nesta terça-feira (23), os franceses enfrentam um clima de tensão em várias partes do país.
No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de toda a França. Nas proximidade da prefeitura de Paris, personalidades políticas da esquerda marcharam ao som de 'obrigado, obrigado, obrigado' de manifestantes em êxtase.
Do outro lado, a determinação em lutar contra a lei continua. 'Se alguns pensam que acabou, vamos mostrar que não acabou', lançou a líder de um dos principais movimentos contra o casamento gay, Frigide Barjot, à frente de uma multidão no centro de Paris. Após um minuto de silêncio, os manifestantes retomaram seus slogans, como 'Hollande, o inimigo da família'.
Em Lyon, quinze manifestantes opostos ao casamento homossexual foram detidos após incidentes com a polícia.
O presidente François Hollande deve ainda promulgar o texto que permitirá a realização das primeiras uniões ainda neste verão. O governo espera que a aprovação deste projeto de lei dissipe a crise provocada pelo tema, que foi uma das principais promessas da campanha do presidente.
Mas a oposição de direita, que se alinhou de forma quase unânime contra este projeto, e os detratores do casamento gay, que foram às ruas expressar sua desaprovação, alertaram que não vão parar de protestar. A oposição prometeu apresentar um recurso ante o Conselho Constitucional contra esta lei, que também autoriza a adoção por parte de casais de mesmo sexo.
A tensão que precedeu aos debates parlamentares continuou até o fim. Dois manifestantes tentaram hastear uma bandeira no espaço reservado ao público antes de serem evacuados, enquanto outros opositores protestaram na rua do lado de fora da Assembleia Nacional. Uma manifestação nacional está prevista para 26 de maio.
Polícia tenta conter manifestante em Paris (Foto: Philippe Wojazer/Reuters)Polícia tenta conter manifestante em Paris (Foto: Philippe Wojazer/Reuters
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Exclusivo VIDEO ( CASSAÇÃO DE JOAQUIM BARBOSA ) Deputado Nazareno PT-PI) pede cassação de Joaquim Barbosa por regulamentar o casamento igualitário


Em discurso no plenário nesta quinta (16/05/13), em defesa da sua PEC 33/11 que submete ao Congresso algumas decisões do STF, podendo colocar essas decisões revogadas em plebiscito popular, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) diz que o presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa, tinha que ser cassado por dizer que o Congresso não legisla sobre a regulamentação do casamento igualitário no Brasil feita pelo CNJ. 

- Assista a partir de 06:50 min.

Caso essa PEC 33/11 aprovada, o Congresso pode, por exemplo, submeter ao Congresso a decisão do STF de validar a união homoafetiva e o Congresso poderia colocar a decisão sobre a união homoafetiva em plebiscito popular, porque, segundo o deputado Nazareno, a última palavra sobre a Constituição tem e deve ser "do povo".

Para os que acreditam em Deus digo que :As famílias estão no coração de Deus. Afinal, foi projeto de Deus a criação da família que se iniciou lá no jardim do Éden com o casal Adão e Eva . e é esse o objetivo dos discursos relativistas. afetar o Deus que cremos.Podemos sim acabar com preconceito tornando as diferenças aceitáveis aos olhos principalmente dos cristão e isso já ocorre , porém nunca , jamais poderemos destruir nosso Deus e nossa família para atender aos desejos de alguns militantes ideológicos políticos pois isso sim é fanatismo.



ASSISTAM O VÍDEO:


Exclusivo Assistam o vídeo Joaquim Barbosa é o relator do casamento gay


Estamos vendo nas redes sociais, e alguns blogs uma certa não aceitação, sobre o Ministro Joaquim Barbosa no tocante, ao casamento gay pois bem assista o vídeo onde todos terão suas duvidas tiradas pois ele é a favor do aborto e casamento gay


O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga cartórios de todo o País a celebrarem casamentos homoafetivos


DETALHE PASSARAM POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO E DA CASA DE LEIS INACEITÁVEL 

ASSISTAM O VÍDEO ABAIXO:

Bolsonaro sobre casamento gay: 'não querem igualdade, e sim privilégios'


Deputado diz que nunca vai mudar de opinião sobre o assunto: 'eu sou parlamentar para pregar o que eu bem entender'

O deputado Jair Bolsonaro criticou o CNJ por aprovar uma decisão que autoriza o casamento gay Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara
O deputado Jair Bolsonaro criticou o CNJ por aprovar uma decisão que autoriza o casamento gay
Foto: Alexandra Martins / Agência Câmara
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no País e entrou em vigor nesta quinta-feira. "O Judiciário, a exemplo do Supremo, tem avançado sobre a Constituição. Está bem claro na Constituição aqui: a união familiar é um homem e uma mulher. (...) Essas decisões aí só vêm a cada vez mais solapar a unidade familiar, os valores familiares: vai jogar tudo isso por terra", disse Bolsonaro. O deputado criticou a comunidade LGBT por buscar o direito ao matrimônio civil: "eles não querem igualdade, eles querem privilégios".
Eu sou parlamentar para pregar o que eu bem entender. Se eu achar que jornalista tem que ir para o pau de arara, eu posso falar! Eu posso ir buscar assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido. Eu posso falar a besteira que eu quiser! Por isso que eu tenho imunidade, é para falar, dar opiniões
O CNJ aprovou, por 14 votos a um, uma resolução que obriga todos os cartórios do Brasil a celebrarem o casamento civil a pessoas do mesmo sexo da mesma forma como é celebrado a casais heterossexuais. A decisão foi publicada na quarta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, e é válida a partir desta quinta-feira. Ela não legaliza o casamento gay no País, já que, para isso, o assunto deveria passar por votação como lei no Parlamento. Para Jair Bolsonaro, "é o prolongamento de decisões que não caberiam a eles".
"Eu posso falar a besteira que eu quiser"
Bolsonaro também afirmou que, mesmo que o casamento gay seja legalizado no futuro, ele continuará lutando para que não seja permitido - e buscou mostrar que tem poderes como deputado. "Eu sou parlamentar para pregar o que eu bem entender. Se eu achar que jornalista tem que ir para o pau de arara, eu posso falar! Eu posso ir buscar assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido. Eu posso falar a besteira que eu quiser! Por isso que eu tenho imunidade, é para falar, dar opiniões, representar uma parte da sociedade", disse Bolsonaro.
Você já viu baile de debutante de gays? Você acha que um pai ia financiar um baile de 15 anos para um filho gay? Para dançar: 'o meu filho Joãozinho vai dançar com o Pedrinho'. Tá de brincadeira, pô!
O deputado manifestou indignação com as possíveis consequências que teria uma possível legalização do casamento entre homossexuais. "Se, atrás disso, vem a adoção de criança: uma criança adotada por um casal gay é 90% de chances que vai ser gay também", disse Bolsonaro. "Você acha que eu vou pegar meu filho de 6 anos de idade e deixar ele brincar com outro moleque de 6 anos adotado por um casal gay? Não vou deixar! (...) A lei não vai fazer minha maneira de pensar (ficar) diferente", afirmou.
"Ninguém, nenhum pai tem orgulho de ter um filho gay", disse Bolsonaro. "Você já viu baile de debutante de gays? (Dá uma gargalhada) Você acha que um pai ia financiar um baile de 15 anos para um filho gay? Para dançar: 'o meu filho Joãozinho vai dançar com o Pedrinho'. Tá de brincadeira, pô!"
O parlamentar também afirmou acreditar que a criação das crianças pode influenciar na orientação sexual delas. Bolsonaro sugeriu, inclusive, que castigos físicos funcionam para disciplinar tanto atos violentos dos filhos quanto comportamentos que ele considera sexualmente inadequados. "Quando um moleque está sendo extremamente violento - ele cospe na mãe, chuta o vizinho, quebra o vidro não sei do quê -, você dá um pau nele e não vai melhorar o comportamento dele? Por que se (o filho) está sendo meio 'delicado' demais, também você não muda o comportamento dele? Muda, sim!"
Mesmo depois de expor essas opiniões, Bolsonaro negou ser homofóbico - conceito que, para ele, diz respeito apenas à violência física contra homossexuais. "Eles me acusam de homofobia, que eu sou homofóbico. Você já ouviu, em algum lugar, eu falar que homossexual tem que morrer? Tem que dar porrada? Eu nunca ouvi falar isso em lugar nenhum."

Acabou a farsa! A suposta vítima de estupro inocenta pastor Marcos Pereira

A suposta vítima arrolada no inquérito, Dona Elisângela, prestou depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro na presença de deputados e servidores no dia 14/05/2013 e no Ministério Público no dia seguinte, desmentindo todas as acusações anteriores.

Acabou a Farsa!
Suposta vítima inocenta pastor Marcos Pereira.


EXCLUSIVO ASSISTA O VIDEO , Magno Malta enfrenta CNJ


O senador Magno Malta (PR-ES) criticou nesta quarta-feira a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O senador afirmou que apresentará um projeto para derrubar a decisão e que entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana.
“Estou entrando com um projeto de resolução para sustar essa decisão descabida e inconsequente do CNJ”, disse o senador. “Vou entrar com uma Adin para que o Supremo responda por essa ação que cuspiu, pisou, escarrou e fez tudo mais no Código de Processo Civil deste país”, continuou o parlamentar. “Faço este registro para o Brasil e repudio veementemente a decisão tomada ontem pelo CNJ de ordenar aos cartórios, como se tivessem força de lei, a realização dos casamentos homossexuais. Chegamos ao fim do mundo”, disse, antes de encerrar o discurso.
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ASSISTA O VÍDEO:

Absurdo padre excomungado da igreja e quer ter razão

O teólogo comemora a decisão do Conselho Nacional de Justiça que aprovou uma resolução obrigando o casamento civil nos cartórios brasileiros.


Igreja ainda pedirá perdão sobre união gay, diz padre excomungadoEm entrevista ao G1, Roberto Francisco Daniel, padre excomungado da Igreja Católica, afirmou que um dia a Igreja vai pedir perdão por não aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Por ser a favor da aceitação da união homossexual, o padre Beto, como era conhecido na cidade de Bauru, foi excomungado da igreja. Em seu discurso ele diz que Deus ama todas as pessoas e que deseja que elas sejam felizes.
“Mais tarde, a Igreja, talvez muitas vezes, vai pedir perdão e vai legitimar o matrimônio igualitário”, disse ele ao portal de notícias da Globo. “Todas essas pessoas são amadas por Deus, são filhas e filhos de Deus e merecem ser felizes dentro da sua sexualidade humana”.
Em seus sermões e mensagens postados na internet, o padre Beto sempre defendia a mudança da visão da igreja em relação a este tema e outros como o uso de métodos contraceptivos. Ao ser advertido, ele precisaria excluir todos os materiais e como não acatou a ordem acabou perdendo o cargo.
Roberto Francisco Daniel está certo de que o papa Francisco poderá realizar todas essas transformações na visão da Igreja Católica e chega a comemorar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a realizar o casamento civil de homossexuais.
“O Judiciário dá um passo à frente. Infelizmente, o Judiciário está tendo que legislar. Falta a esta casa de leis [o Congresso Nacional] uma postura mais firme, mais corajosa, para criar leis que venham humanizar a nossa sociedade”, afirmou ele que é doutor em teologia.
Assista:

Homem mata uma pessoa e fere outras três, dentro de uma igreja evangélica, por não aceitar conversão de sua família


Nessa terça feira (14) um homem efetuou diversos disparos de arma de fogo dentro de uma igreja evangélica no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, matando uma mulher e deixando dois feridos. O motivo do crime teria sido o fato de que o suspeito não aceita que sua família, a esposa e os filhos, se tornaram evangélicos.
De acordo com o Diário de Pernambuco, Vicente Henrique de Andrade, de 50 anos, teria iniciado uma discussão com o filho, adolescente de 16 anos, e o perseguiu com uma arma pelo bairro Vila Juriti. O jovem fugiu e se abrigou na igreja evangélica onde sou dois irmãos, Jeferson Henrique Monteiro de Andrade, de 19 anos e Rubens Henrique Monteiro de Andrade, 23, assistiam a um culto. Ao tentar atingir o filho, o suspeito teria efetuado vários disparos dentro da igreja, na tentativa de acertar os próprios filhos, atingindo quatro pessoas: dois homens e duas mulheres.
Os disparos atingiram Severino Pedro Oliveira da Silva, de 41 anos, Emerson Caetano dos Santos, 32, e Marilene Nicácio da Silva, que foram socorridos para o Hospital Regional do Agreste (HRA), e também Josefa Bezerra da Silva, de 35 anos, que morreu na hora.
O crime, que está sendo investigado pela polícia, aconteceu por volta das 21h desta terça-feira, e o suspeito continua foragido.
Por Dan Martins, para o Gospel+

quarta-feira, 15 de maio de 2013

MP apura realização da Marcha da Maconha no RJ


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar a falta de autorização legal para a realização da Marcha da Maconha, prevista para ocorrer no próximo domingo (19) em Niterói.
O MP recebeu ofício da prefeitura de Niterói com notícias sobre a realização da marcha, no horário de 14h, porém, sem autorização dos órgãos públicos.
De acordo com o ofício, na mesma data, local e horário ocorrerá um evento católico denominado ‘Bote Fé’, com a expectativa de receber cerca de 70 mil pessoas. O evento faz parte dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude e obteve o “nada a opor” da secretaria municipal de Ordem Pública, no dia 2 de maio.
Segundo a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, os organizadores da marcha serão convocados para discutir, nesta quinta-feira, a possibilidade de realizarem a passeata em outra data ou em outro local para evitar transtornos na região e riscos à segurança dos participantes.
O MP também oficiou a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros para que encaminhem para a promotoria, com urgência, as informações de autorização dos dois eventos.
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Fonte: O DIA

Em programa de TV, Malta defende a maioridade penal sem limite de idade

Imagem: divulgação
Magno Malta (PR/ES), na noite desta terça-feira, ao vivo, pela Rede Vida, reivindicou um novo código penal brasileiro priorizando a vítima e pediu redução penal sem limite de idade
Uma aula de conhecimento penal, de profundo discernimento dos problemas que geram a impunidade de criminosos juvenis e proliferam a violência urbana. Assim foi a entrevista do senador Magno Malta aos jornalistas Leandro Mazzini e Denise Rothernburg do Programa Frente a Frente, da Rede Vida, levado ao ar para todo o Brasil com picos recordes de audiência.
Para a jornalista experiente, Denise Rothernburg, Magno Malta prometeu enfrentar as mazelas que promovem a violência crescente no Brasil. “Estamos vivendo uma guerra comandada por homens travestidos de crianças que matam, estupram, assaltam, vendem drogas e quando são presos gritam: tiram a mão que sou di menor”, disse Magno Malta.
Magno Malta, membro da Comissão de revisão da reforma do Código Penal Brasileiro do Senado Federal afirmou que é contra a legalização da maconha, do aborto, da eutanásia, não aceita o atual regime prisional e vai enfrentar o Estatuto da Criança e do Adolescente para acabar com a impunidade.
“Com a CPI da Pedofilia mudamos o comportamento das famílias brasileiras. Agora, vamos fazer o mesmo com a redução penal e também com a nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde. Não tenho medo para combater o crime e os desmandos que tiram a qualidade de vida do Brasileiro.
Ao jornalista Leandro Mazzini, Magno Malta elogiou o combate ao crime no Rio de Janeiro e lamentou a total falta de vontade política do Governo do Espírito Santo para planejar um programa social para diminuir a violência. “Meu Espírito Santo há 10 anos é o mais violento do pais. É o primeiro da lista da covardia por liderar o ranking de assassinatos de mulheres no pais”, enfatizou Magno que durante o programa recebeu 120 perguntas de telespectadores.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Magno Malta convidou a população para o seminário que será aberto na tarde de hoje - quarta-feira, no Senado Federal, para debater os Desafios da Sociedade Pós-Moderna, com a participação de dezenas de importantes palestrantes. "Todas as pautas que tocamos neste programa da Rede Vida também serão temas de palestras no auditório Petrônio Portela, às 14 horas. O mundo e a civilização precisam transformar para melhor", convidou Magno Malta.

Marina Silva diz que pastor Marco Feliciano “não tem condições” para presidir Comissão de Direitos Humanos


Durante uma palestra realizada na Unicap, em Recife, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva criticou a eleição do pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Marina disse que “não interessa se ele é evangélico”, afinal sua postura se refere à capacitação de Feliciano para o cargo: “Eu não gosto quando a questão fica religiosa, ela é uma discussão de cultura de direitos humanos, coisa que o deputado não tem”, pontuou.
Para Marina, que é evangélica, o critério que deveria ser usado para a escolha do presidente da CDHM é o envolvimento com as questões abordadas pela comissão: “O pastor Feliciano jamais poderia assumir a Comissão de Direitos Humanos. Ele é despreparado e não tem os princípios básicos que essa comissão precisa. Ele não tem condições mesmo”, afirmou, segundo informações do G1.
Entretanto, de acordo com o jornal Diário de Pernambuco, Marina Silva ponderou que embora a religião não tenha influência na questão, Feliciano tem sido “mais hostilizado por ser evangélico que por suas declarações equivocadas”.
A pré-candidata à presidência da República em 2014 também criticou a forma como os ativistas sociais vem conduzindo a questão: “Não gosto como este debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”, observou.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Decisão do CNJ sobre casamento gay é escandalosamente inconstitucional



15/05/2013
 às 6:37

Decisão do CNJ sobre casamento gay é escandalosamente inconstitucional

Sim, eu sou favorável a casamento gay.
Sim, eu acho que duas pessoas devem ter o direito de fazer o que lhes der na telha, no ambiente apropriado (a restrição vale para homos e héteros), desde que não envolva crianças — eu imporia também restrição à presença de bichos — e que não seja forçado. “Que católico é você?”, já me perguntaram. Ora, um católico que reconhece que, se sexualidade fosse escolha, todo mundo escolheria ser hétero. Simples assim. Adiante. Dito isso, é preciso anunciar o óbvio, que não será dito porque a imprensa ou tem medo do lobby gay ou é sua companheira: a decisão do CNJ, que obriga os cartórios a realizar casamentos homossexuais, é escandalosamente inconstitucional. Desde quando o Conselho Nacional de Justiça, QUE É UM ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO, TEM ESSE PODER? É uma exorbitância, um absurdo. Essa é tarefa do Congresso. Digamos que este deixasse de cumprir um preceito fundamental da Constituição, aí cumpriria que outra instância do Judiciário interviesse — jamais o CNJ.
Não! O Supremo Tribunal Federal não “legalizou” o casamento gay, não criou o casamento gay, não regulamentou o casamento gay. Até porque não é sua atribuição. O que fez foi reconhecer a união homossexual como união estável. É coisa correlata, sim, mas diferente. O resto, ficou evidente, cabe ao Congresso fazer.
Tanto é assim que há um projeto de lei e uma PEC no Legislativo. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou a segunda, alterando a redação do Parágrafo 3º do Artigo 226 da Constituição, que estabelece o seguinte:
“§ 3º – Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.”
Notem: ainda que, parece-me, isso tenha mesmo de ser mudado em face do que decidiu o Supremo, a mudança é inócua porque, por unanimidade, o tribunal decidiu reconhecer como constitucional a união homoafetiva. O que isso quer dizer? Ora, no padrão anterior, se alguém apresentasse um projeto de casamento gay, a CCJ de qualquer uma das duas Casas do Congresso poderia declarar a sua inconstitucionalidade. Agora não é mais inconstitucional.
Mas atenção! Nem tudo aquilo que não é inconstitucional — e se trata, se me permitem, de um conjunto infinito — está regulamentado em lei. E quem cria as normas, segundo os parâmetros da Constituição (ou segundo a interpretação conforme a Constituição, feita pelo Supremo) é o Congresso. Não é por outra razão que há um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) prevendo que a união estável entre homossexuais seja reconhecida pelo Código Civil, com possibilidade de ser convertida em casamento.
Baguncismo
Quando um órgão criado para funcionar como controle externo do Judiciário decide assumir o papel de legislador, algo de muito ruim está em curso. E, vocês verão, desta vez, prevejo que Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, não vão reagir porque, afinal, se trata de comprar uma briga com um setor bastante influente na imprensa.
Digo de novo: não tenho nada contra o casamento, como não tinha quando o Supremo estava decidindo se, na prática, igualava ou não as uniões. Achei, e sustento ainda, aquela decisão formalmente absurda porque tomada contra a letra da Constituição. Mas, vá lá, admita-se, com alguma largueza, que outros princípios da Carta ainda consigam explicá-la. Desta feita, não! Os cartórios estão submetidos ao Poder Judiciário, sim (não ao CNJ). Mas o Poder deve cuidar das regras de funcionamento para adequá-los à lei. Não mais do que isso. Também desse ponto de vista, trata-se de uma exorbitância.
Ainda que todos sejamos favoráveis a que todos tenham todos os direitos que todos querem (não cabe mais um “todos” na frase), isso deve ser feito segundo as regras, segundo as leis. Nesse caso, sim — e não no da liminar que suspendeu um projeto inconstitucional —, o Congresso está tendo solapada uma prerrogativa: a de legislar (ou a de decidir sobre proposta legislativa encaminhada pelo Executivo).
A decisão é inconstitucional. Se alguém recorrer ao Supremo com uma Reclamação ou uma Ação Direita de Inconstitucionalidade, duvido que não seja bem-sucedido. Se não for, pior para o país, que estará metido no baguncismo. Tendo a achar, diga-se, que uma proposta como a de Marta Suplicy tem tudo para ser aprovada. Se for, não vou achar ruim — embora compreenda as opiniões contrárias e concorde que casamento não é um direito natural, mas um pacto social, e a sociedade tem o direito de opinar, sim. Mas sou favorável. Ponto. O que não dá para endossar é que o CNJ, que não foi eleito pelo povo para legislar, resolva avançar sobre uma competência do Congresso.
Até porque, reitero, O UNIVERSO DAS COISAS NÃO INCONSTITUCIONAIS é infinito. E nem por isso todas as coisas não proibidas estão regulamentadas em lei. Imaginem, agora, se o CNJ resolver se entregar ao desfrute de preencher essas lacunas…
Má-fé, ingenuidade ou ignorância?
Aqui e ali, já se destaca que a bancada evangélica protestou, é contra etc. e tal. Bem, o leitor tem de se precaver da má-fé, da ingenuidade ou da ignorância. Em primeiro lugar, os evangélicos têm o direito de ser contra. Em segundo lugar, não se devem usar eventuais restrições de natureza religiosa para esconder a escandalosa inconstitucionalidade da decisão, e essa questão é muito mais importante do que a primeira porque diz respeito à forma como o país lida com as leis e com as instituições.
Ao longo do tempo, as opiniões, os valores, as escolhas podem ir mudando. Certamente há hoje mais gente favorável no Brasil ao casamento gay do que há 10 ou 20 anos. Até porque o lobby é forte e poderoso. O que é muito ruim — para gays, héteros, brancos, pretos, altos, baixos, anões, míopes, belos, feios, remediados, pobres, ricos, amantes de comida japonesa e gente que odeia comida japonesa — é que se mandem as leis, a Constituição e as instituições às favas, ainda que sob o pretexto de fazer justiça e proteger as minorias.
Texto publicado originalmente às 22h29 desta terça
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 14 de maio de 2013

Justiça do Trabalho condena Igreja Deus é Amor a pagar R$ 230 mil a cantor evangélico


A Igreja Deus é Amor foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização no valor de R$ 230.000,00 ao cantor evangélico Marcelo Silva Horta, ex-membro da denominação, por ter se apropriado indevidamente dos lucros oriundos de um CD gravado pelo cantor, e também por causa do trabalho que ele prestava à igreja sem receber remuneração.
De acordo com o site Âmbito Jurídico, o cantor recebeu R$10 mil pela autorização da gravação de 30 mil cópias do CD de sua autoria, mas com o sucesso de vendas, quase 100 mil cópias foram vendidas e a Igreja recusou a pagá-lo pelas novas tiragens. Então, de acordo com a decisão do Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Vidal, a Igreja Deus é Amor causou um prejuízo material de R$ 200.000,00 ao cantor, por apropriar-se indevidamente de seus direitos autorais. O juiz determinou ainda que a igreja deverá pagar também R$ 15.000,00 por ter violado os direitos autorais do artista e assinar a carteira de trabalho do cantor, que trabalhava na Igreja e fazia diversos shows, nunca tendo recebido nenhum valor pela venda de seus cd’s.
Além disso, foi determinado que a igreja pague R$ 15.000,00 a título de danos morais a Marcelo Silva, por tê-lo exposto a uma situação vexatória ao por publicar na internet punição pública chamada ”disciplinamento”. De acordo com o processo movido pelo cantor, após requerer seus direitos, ele passou por situação vexatória que o impediu de conseguir um novo emprego. Os pastores da igreja publicaram na internet que ele estava “disciplinado”, ou seja, sendo punido por uma conduta injusta com a Igreja e que descumpre os preceitos da Bíblia.
A justiça determinou que a i igreja dever retirar a censura pública imediatamente do ar, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento.
Por Dan Martins, para o Gospel+

“Dias das Mães”: desmascarando a mentira do ‘O Globo’ após 67 anos


No dia 31 de maio de 1946 o Jornal O Globo publicou matéria intitulada “Brasil festeja ‘Dia das Mães’ pela primeira vez”.
O periódico publicou naquela ocasião que o Dia das Mães seria festejado anualmente em 31 de maio e que naquele ano era sua primeira celebração.
Ainda, de acordo com O Globo, ocorreram solenidades em diversas igrejas católicas para homenagear à mãe de Jesus, sendo criado assim, o “Dia das Mães’.
Mentira, uma filha com pernas curtas
Diante da verdade, a mentira não se sustenta, nem que seja desmascarada após décadas.
O ‘Dia das Mães’ não foi criado em 1946, conforme afirmou o jornal O Globo naquela ocasião.
Ademais, a data comemorativa não foi estabelecida para ser comemorada no dia 31 de maio, masno segundo domingo de maio, conforme Decreto nº 21.366, de 5 de Maio de 1932, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas.
(Clique sobre a foto para ampliar)
oglobo
Tudo indica que o Jornal O Globo quis passar aos seus leitores que o “Dia das Mães” foi criado em homenagem à Maria.
A mentira é filha do Diabo e tem pernas curtas.
Disse Jesus: “Vós tendes por pai o Diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai; ele é homicida desde o princípio, e nunca se firmou na verdade”. (João 8.44a)
Diante de mais este desmascaramento, quantas fatos idênticos as Organizações Globo não vem divulgando pelo decorrer dos anos.
Acorda Brasil!!!

Pastor Silas Malafaia comenta prisão de Marcos Pereira e diz que não sairá em defesa do pastor: “Não sou criança nem irresponsável”


No fim da última semana o pastor Silas Malafaia comentou a prisão do pastor Marcos Pereira, da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD). Em uma série de publicações feitas no Twitter, Malafaia defende que não se pode generalizar o erro de um líder religioso para toda sua classe, e afirma que não irá defender nem acusar o suspeito.
De acordo com as publicações de Malafaia, a prisão do líder da ADUD estaria sendo utilizada para atribuir sua conduta incorreta a todos os outros pastores.
- Analisem a incoerência daqueles q nos odeiam. Judas foi escolhido por Jesus para um cargo de confiança. Roubou, trapaceou, se corrompeu… Jesus foi responsável pela incoerência de Judas? Claro q ñ. Ele era livre para fazer suas escolhas, pagou caro por escolher o errado. Quer dizer q se um pastor errar todos são errados? Claro q ñ. O raciocínio dessa gente q nos odeia é simplesmente ridículo e medíocre. (sic) – afirmou o pastor,
- Ñ julgo nem defendo ninguém pelo q a imprensa diz, conheço o jogo perverso de interesses escusos q estão por trás. ñ tenho domínio dos fatos. Quem estiver errado diante da lei q pague, seja pastor, padre ou você q é massa de manobra da opinião publicada, e nos chama de ignorantes. Como posso acusar ou defender alguém se ñ tenho domínio dos fatos? Ñ sou criança nem irresponsável. Sou vitima de calunias, ñ vou cair nessa. (sic) – completou Malafaia, deixando clara sua neutralidade no caso.
Silas Malafaia insinuou ainda que aqueles que acreditam cegamente nas notícias publicadas a respeito do caso de Pereira seriam “um bando de manipulados pela opinião pública”, e comparou a grande repercussão da prisão do pastor com casos envolvendo homossexuais que tiveram menos apelo na mídia.
- Os q nos chamam de ignorantes e se julgam tão inteligentes e independentes, ñ passam de um bando de manipulados pela opinião publicada. Um gay em Sta Catarina abusava de crianças a anos, a imprensa mal falou do caso, vamos ver quantos dias vão falar do caso do pastor. (sic) – detalhou.
Malafaia retransmitiu ainda mensagens de seguidores na rede social que questionavam a suposta presença da imprensa no momento da prisão de Marcos Pereira, insinuando se tratar de uma armação, e também o posicionamento da imprensa no caso, com muitos veículos de comunicação lembrando das relações de Pereira com Marco Feliciano, e até mesmo com ele.
Silas Malafaia é apontado por muitos como o “responsável” pela conversão de Marcos Pereira. Porém, o líder religioso enfatiza que não tem contato com o pastor. De acordo com a revista Veja, Malafaia diz também que nem a religião nem os projetos sociais aliviam as acusações contra Pereira.
- Se for verdade, vou lamentar profundamente, mas ele terá de pagar, como qualquer pessoa que comete um ato monstruoso desse – afirmou o presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ele conta que ouviu de Pereira que foi graças a uma pregação sua, há cerca de 15 anos, que o pastor decidiu “entregar sua vida” a Cristo. Depois, não tiveram mais muito contato. Malafaia sabe e elogia os projetos de Pereira com presos e drogados, mas ressalta que isso não alivia as acusações que recaem sobre ele. “Nada justifica”, enfatiza.
- Repito, quem estiver errado q pague, ñ julgo ninguém pela imprensa. ñ defendo pessoas simplesmente porque conheço ou são cristãos. (sic) – ressaltou Malafaia que, respondendo às críticas que o acusavam por conhecer Pereira, completou: – Se você conhece alguém q é bandido, segundo eles, você é bandido também. Deixa rir desses medíocres.
- Pode algum pastor falhar, errar, a igreja de Jesus é invencível, vai continuar crescendo. Nossa fé ñ esta baseada em homens, e sim, em Deus. – finalizou Silas Malafaia na rede social.
Por Dan Martins, para o Gospel+

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual


Conselho também determinou conversão de união estável em casamento.

Decisão é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal. 


ISTO NADA MAIS É UMA MANOBRA POIS A PL 122/2006 NÃO SERÁ APROVADA E VEM O CNJ E OBRIGA OS CARTÓRIOS A REALIZAREM CASAMENTOS GAYS NÃO PODEMOS ACEITAR TAL MANOBRA INCONSTITUCIONAL  


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."
A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.
Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.
Agora, a conversão passa a ser obrigatória e efetivada por meio de ato administrativo, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado.
O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.
"Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
 De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."
Inicialmente, o conselho discutiu apenas a conversão, mas, posteriormente, a assessoria do CNJ distribuiu o documento da proposta que mostra que é "vedado" aos cartórios recusarem a "habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo".
O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, que não vota, opinou contra a proposta do conselho. "Com respeito ao posicionamento da proposta, embora louvável, salvo melhor juízo em face dos fundamentos e dos objetos das ações diretas de constitucionalidade, a conversão automática da união estável em casamento não foi imposta naquelas ações."
O único voto contrário do CNJ foi da mais nova conselheira, Maria Cristina Peduzzi. Para ela, definir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é tarefa do Congresso.
"Não tenho dúvidas de que a união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo  Tribunal Federal e ali se afirmou a constitucionalidade dessas uniões e assegurados os efeitos civis produzidos pelas respectivas uniões. [...] Penso que isso é questão que estaria afeta ao Congresso Nacional."
O conselheiro Silvio Rocha divergiu. "Nós removemos a diversidade de sexos que não mais se coloca como requisito de que as pessoas tenham um direito fundamental, que é o casamento. Me parece que o conselho faz isso em precedentes jurisprudenciais (decisões judiciais anteriores) e amparado no próprio texto constitucional."
O conselheiro Gilberto Martins, ao votar favoravelmente ao projeto, destacou que, apesar de a decisão do STF sobre a união estável homossexual ter sido unânime, três ministros do Supremo foram contrários à possibilidade de a corte assegurar no julgamento o casamento civil: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Recurso
A decisão pode ser questionada no STF. Se isso ocorrer, o questionamento poderá ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.
O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário.
União estável x casamento civil 
Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens.
Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.
"Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam."
Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já o casado, precisa.
"O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."
Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.

Pastor Marcos Pereira concede entrevista e fala sobre a prisão e acusações: “A única relação que mantive com elas foi espiritual”


Preso desde a última terça-feira (07), o pastor Marcos Pereira presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, negou em entrevista as acusações de que teria obrigado fiéis de sua igreja a manter relações sexuais com ele.
Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo através de seu advogado, Pereira se defendeu dizendo que nunca teve envolvimento sexual com frequentadoras da igreja que lidera, e refutou também as acusações de seu suposto envolvimento com o tráfico de drogas.
- Eu jamais me envolvi sexualmente com fiéis. A única relação que mantive com elas foi espiritual. Todo homem, seja pastor ou não, sente desejos carnais, mas tenho a minha esposa para satisfazê-los – afirmou o líder religioso, que rebateu também as acusações de que teria como braço direito uma irmã do traficante Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como chefe do tráfico no complexo do Alemão.
- A ligação com ele [Marcinho VP] era para ganhar a família toda para Jesus – disse o pastor, que confirmou ter visitado o traficante duas vezes, em um presídio federal.
O pastor disse também que está utilizando seu tempo livre no presídio para pregar para os outros detentos. Apesar de estar proibido de realizar cultos dentro da penitenciária, o pastor, segundo seu advogado, Marcelo Patrício, estaria fazendo orações e “curas” de detentos no pátio do local.
- Ele não tem feito culto (está proibido). No pátio, faz uma oração a pedido dos próprios presos. O pastou já orou para o filho de um detento que está desaparecido e também converteu um rapaz que estava com uma dor muito forte, uma íngua (excesso de líquido num gânglio) na cintura. O pastor orou e a dor passou, e ele se converteu na hora. O rapaz chorou muito – afirmou o advogado.
De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária, a rotina do pastor Marcos é a mesma de qualquer outro preso do sistema.
Por Dan Martins, para o Gospel+