O pedido do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que a Polícia detivesse duas ativistas gays que se beijavam durante seu sermão no Glorifica Litoral, em São Sebastião, continua repercutindo na sociedade.
Por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal, a OAB afirmou que “declarações como estas incitam o ódio e a intolerância e promovem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”.
Segundo a nota, a atitude das jovens não se caracteriza como ofensa ao culto: “E intolerável é o abuso de poder das autoridades policiais que cercaram, arrastaram e algemaram as jovens que se manifestavam contra o parlamentar, e que de modo algum podem ter sua conduta entendida como ofensa ao sentimento religioso, revelando-se totalmente descabida a tentativa de punir as manifestantes com base no art. 208 do Código Penal”.
A Comissão conclui sua crítica ao episódio repudiando as declarações do pastor e se comprometendo a promover a luta da militância gay: “Deste modo a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sente-se no dever de repudiar as declarações do deputado federal Marco Feliciano e o abuso de poder da Guarda Civil do Município de São Sebastião-SP, e expressar o compromisso inarredável da OAB com a luta pela promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis, e com a preservação do Estado democrático de direito e das liberdades constitucionais”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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