Na última semana foi discutida na Câmara Municipal de João Pessoa (PB), a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta para tratar do barulho emitido por igrejas evangélicas na cidade.
Se reuniram para tratar do assunto na Câmara Municipal da capital paraibana, diversos pastores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), na ocasião foram discutidas as denúncias de poluição sonora provocada pelos templos evangélicos.
A audiência pública foi proposta pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que lembrou que a Igreja tem papel fundamental para a sociedade e enfatizou que os Templos são ponto de transformação de vidas. Segundo Eliza, os hospitais tratam dos ferimentos físicos, enquanto as Igrejas “são hospitais das almas, pois, ao aceitar a palavra de Jesus, o ser se modifica”.
“Nossa conversa pretende mostrar a situação de forma ordeira e pacífica. Igrejas vêm sofrendo com as visitas da Semam, que muitas vezes não são amistosas. As Igrejas têm a manifestação de fé resguardada por lei, com a proteção dos locais de cultos religiosos. Nós observamos que não existem denúncias de bares, shows e carros. A Igreja está sofrendo constrangimento, e esperamos conhecer as normas que regem esse tema”.
De acordo com o site Mais PB, participaram também da discussão o Pastor Edmílson (PRB), que secretariou os trabalhos, e os seguintes representantes: da Semam, Maria Aparecida Correia; do Batalhão Ambiental e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), capitão Tibério; da delegacia do Meio Ambiente, Erick Germano; e o procurador da Sudema, André Batista.
Correia enfatizou as denúncias de poluição sonora, disse que e necessário que se respeite o nível de decibéis permitido, que é aferido nos locais onde surgem denúncias para garantir proteção acústica para a população.
“A emissão de ruído acima do permitido por lei é maléfica não só para o aparelho auditivo, como também para todo o organismo humano. As pessoas que estão fora de determinados eventos estão protegidas da poluição sonora pela legislação. Sou favorável à manifestação de cultos religiosos, mas dentro das normas estabelecidas, mesmo porque as pessoas que participam dos eventos também sofrerão com os efeitos desse som acima do permitido”, esclareceu André Batista, frisando que apesar de serem resguardados pela lei, os cultos evangélicos não podem se opor a outras legislações.
Os pastores presentes ressaltaram a importância da Igreja para a sociedade, e cobraram o respeito à liberdade de culto religioso. Os líderes religiosos pediram também prazos para regulamentação dos templos ao Termo de Conduta.
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