As principais campanhas políticas de 2010 no Brasil foram bancadas por empresas que devem dinheiro ao governo federal.
De cada R$ 100 injetados naquela campanha presidencial, quase R$ 30 vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, lista de devedores que, segundo o governo, não pagaram impostos ou deixaram de recolher a contribuição para a Previdência Social. No total, as doadoras devem quase R$ 1,5 bilhão.
Para entender Direito: Doação pode ser imoral, mas não é ilegal
Só entram na lista, organizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os casos em que já se esgotaram recursos administrativos ou devedores que não contestaram os débitos na Justiça.
A lista é atualizada diariamente, mas, se uma empresa pagar seu débito hoje, pode demorar sete dias a sair dela.
A Folha cruzou a lista com a de centenas de doadores que colocaram acima de R$ 100 mil nas candidaturas de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, além dos valores recebidos em 2010 pelos diretórios nacionais do PT, PMDB, PSB, PSDB, DEM e PV.
Os partidos e os políticos receberam, no total, R$ 695,8 milhões em doações de empresas devedoras ou em situação regular. Deste montante, R$ 198,5 milhões (28%) vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
No total, 76 empresas que doaram a campanhas devem à Receita Federal. O valor da dívida, até a última sexta, era de R$ 1.486.628.400,63.
Na prática, para cada R$ 1 que essas empresas injetaram nas eleições, elas devem outros R$ 7 ao governo. Desse grupo, 31 doaram mais do que devem. Ou seja, teriam como quitar a dívida com a União.
O financiamento de campanha é ponto central da reforma política que há anos o Congresso discute e que voltou à cena no último mês.
Depois do início da onda de protestos no país, em junho, uma resposta de Dilma foi sugerir um plebiscito para que o eleitor decida, entre outros pontos, como as campanhas devem ser bancadas.
ROMBO
Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos.
A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações.
Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões.
Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás.
A farmacêutica Infan deve R$ 99,3 milhões --doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosméticos e alimentos.
OUTRO LADO
As empresas que constam no levantamento como as dez maiores devedoras à Receita Federal no país argumentam que todas as doações efetuadas durante a campanha foram legais e que não buscavam garantir vantagens de nenhuma ordem.
Em relação às dívidas listadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, afirmam, em sua maioria, que estão em discussão na Justiça.
A Bombril informou que "vem pagando corretamente" seus fornecedores, seus tributos e suas dívidas.
A Copersucar argumentou que as dívidas "são objeto de discussão em esfera judicial e, em sua maioria, estão garantidas por depósitos judiciais, fiança bancária ou seguro-garantia".
A JBS disse que as dívidas "estão sendo discutidas e renegociadas pela área jurídica da empresa". A empresa afirmou ainda que os questionamentos da Receita são recentes e a empresa possui certidão negativa de débito.
De acordo com a Bracol, "as dívidas mencionadas referem-se a autuações fiscais que estão sendo discutidas em juízo".
A Vega Engenharia afirmou não reconhecer o débito como "devido" e que, portanto, não se considera "devedora". Acrescentou, ainda, que "está promovendo ação judicial para a devida discussão do débito em juízo".
A Raizen Energia, que respondeu pela Usina da Barra, informou que "tem sua situação fiscal totalmente em ordem e que se vale de todos os meios permitidos por lei para questionar os débitos tributários".
Procuradas, a Infan, a Usina Naviraí e a Iesa não haviam se manifestado até a conclusão desta edição.
Representantes da Santa Bárbara Engenharia, que está em recuperação judicial, não foram localizados para comentar o caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário