Projeto de lei que desobriga igrejas a celebrarem casamento gay e protege o culto é aprovado na Comissão de Direitos Humanos

Uma nova polêmica entre ativistas gays, líderes religiosos e parlamentares das bancadas evangélica e católica foi iniciada com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) do projeto 1411/11, que desobriga templos religiosos a celebrarem casamentos de pessoas do mesmo sexo.

O projeto, de autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), prevê ainda que as denominações religiosas poderão pedir a retirada de pessoas de dentro de seu templo, caso estas se comportem de forma inadequada às crenças adotadas no local, como no caso em que duas jovens ativistas gays se beijaram durante o Glorifica Litoral, onde o pastor Marco Feliciano pregava.

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e suas liturgias [...] Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação”, justificou o deputado Reis, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O relator do projeto, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), emitiu parecer favorável à ideia, por entender que os direitos de liberdade de expressão não podem suplantar a liberdade de crença: “Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos”, pontuou.

Boa parte da mídia nacional noticiou a aprovação do projeto na CDHM como uma iniciativa do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que visava a proibição de homossexuais nas igrejas evangélicas. Em seu Twitter, o presidente da CDHM posicionou-se a respeito do assunto e negou que a iniciativa tivesse o teor das manchetes.

“Mais uma vez uma parte da mídia mente deslavadamente! Dizendo que foi aprovado um projeto que proíbe a entrada de pessoas em cultos. Quando aprenderem a ler os projetos e interpretá-los sem preconceito talvez haja paz. Como podemos impedir alguém de ir à igreja? Todos tem o direito de ir e vir. Independente de sexo, cor ou fé. Todavia o respeito aos cultos, templos e homilias tem que ser observados. Sejam todos bem-vindos aos cultos evangélicos e católicos! Cultuem conosco! Adorem a Deus conosco! Um abraço a todos!”, publicou o pastor.

O projeto 1411/11 agora seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e se aprovado, será encaminhado para votação no plenário da Casa.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+