Uma nova polêmica em torno do casamento gay foi iniciada nesta quarta-feira, 20 de novembro, com a aprovação de dois projetos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) contrários às decisões tomadas pela Justiça em relação à união civil de duas pessoas do mesmo sexo.
Um dos projetos, de autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), com relatoria de Marcos Rogério (PDT-RO), propõe anular a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou a união civil homossexual e submeter o assunto a um plebiscito, onde a população decide se deseja que o casamento gay seja legalizado ou não.
O outro, proposto pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e revisado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), quer anular através de um decreto legislativo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – presidido pelo ministro Joaquim Barbosa – que obriga cartórios do país inteiro a registrar casamentos homossexuais.
A aprovação na CDHM é apenas uma das etapas que os projetos devem percorrer. Antes de serem votados em plenário, os textos deverão ser aprovados em outras comissões.
Uma terceira proposta, que tinha como objetivo estender aos companheiros homossexuais de servidores e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o direito à pensão, foi rejeitado pela CDHM. O parecer do relator, deputado Pastor Eurico, foi contrário, o que levou os integrantes da comissão a votarem contra.
Questionado, o presidente da CDHM, pastor Marco Feliciano, afirmou que não se importa com as críticas que poderão ser feitas contra ele: “Meu papel é simplesmente votar. Não tenho medo do enfrentamento, não tenho medo do que escreve a mídia, o jornal de hoje embrulha o peixe de amanhã”, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
O deputado federal e ativista gay, Jean Wyllys (PSOL-RJ), comentou o assunto em sua conta no Twitter, e fez ataques ao pastor Marco Feliciano, criticando sua atuação à frente da CDHM e classificando a votação como estratégia para atrair atenções.
“No dia da Consciência Negra, o presidente da CDHM não fez qualquer menção à data e aprovou em meia hora (!) 3 projetos contra LGBTs. Ora, é óbvio que a intenção do presidente da CDHM é ganhar espaço na imprensa e atrair a atenção nas redes sociais. Inoperante, incompetente e improdutivo, o presidente da CDHM só pode mesmo apelar para o teatro dos vampiros. Recusei-me a falar com a imprensa sobre a aprovação porque não vou jogar mais holofotes sobre o vendilhão e a comissão que ele preside. A comissão que o vendilhão preside, hoje é deslegitimada e desrespeitada aqui dentro da Câmara dos Deputados e fora dela. A tal CDHM hoje é uma igreja de fundamentalistas. Nada que venha de lá deve ser levado a sério”, escreveu.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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